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Sejam bem vindos !
Nessa área exclusiva do blog você encontrará conteúdo relevante, atualizado e também notícias do direito empresarial.
Letícia Porto Fernandes
23 de fev. de 2023
Cláusula essencial para ter no Contrato com Influencer
Um contrato bem elaborado, é essencial em qualquer situação que envolva um negócio entre duas (ou mais) pessoas, é uma forma de garantir...
Letícia Porto Fernandes
16 de fev. de 2023
Na dúvida, NÃO assine o contrato!
Na dúvida, NÃO assine o contrato! É extremamente comum as pessoas assinarem um contrato sem ao menos ler o que está escrito, e...
Letícia Porto Fernandes
9 de fev. de 2023
Acordo de Sócios e a sua importância
Acordo de Sócios é um documento celebrado entre os sócios de uma empresa, onde se estabelecem regras próprias em relação a sociedade,...
Letícia Porto Fernandes
2 de fev. de 2023
Aporte de Capital, você sabe que é?
Para empreender no mercado e atrair o público-alvo que o seu negócio atende, mas de forma satisfatória e rápida, não basta ter boas...
Letícia Porto Fernandes
26 de jan. de 2023
Empresário falido pode abrir outra empresa?
Acredito que essa seja uma dúvida muito frequente em relação aos empresários que passaram pela situação de ver sua empresa ter que...
Letícia Porto Fernandes
19 de jan. de 2023
Marido e Mulher, devem fazer acordo de sócios?
Se eles forem sócios, eles devem fazer sim ! Mas vamos analisar o que é um acordo de sócios primeiro. O acordo de sócios dispõe sobre...
Letícia Porto Fernandes
12 de jan. de 2023
4 CUIDADOS AO FECHAR CONTRATOS EMPRESARIAS
Os contratos empresariais têm a finalidade de resguardar a segurança das partes envolvidas nessa relação, e evitam eventuais desavenças,...
Letícia Porto Fernandes
5 de jan. de 2023
Contrato Verbal, é válido?
O contrato verbal é um mecanismo de negociação muito comum nas relações societárias, conforme determina o artigo 107 do Código Civil: ‘A...
Letícia Porto Fernandes
29 de dez. de 2022
Contrato de vesting, o que é?
Uma forma de atrair pessoas para colaborar com o crescimento da empresa, é usar o vesting, ou seja, dar participação para o funcionário...
Letícia Porto Fernandes
22 de dez. de 2022
EMPRESÁRIO RURAL E O REGISTRO
EMPRESÁRIO RURAL A atividade rural é aquela exercida predominantemente na zona rural, com isso, definimos empresário rural como aquele...
Letícia Porto Fernandes
15 de dez. de 2022
Cláusula de Eleição de foro
A cláusula de eleição de foro é um item do contrato, no qual as partes definem o local em que os conflitos advindos daquele contrato...
Letícia Porto Fernandes
8 de dez. de 2022
Cláusulas: Tag-Along e Drag-Along
As cláusulas Tag-Along (tradução: “ir junto”) e Drag-Along (tradução: “arrastar junto”) aparecem com frequência nos contratos sociais,...
Letícia Porto Fernandes
1 de dez. de 2022
Concorrência Desleal é crime!
Sim, CONCORRÊNCIA DESLEAL É CRIME !!! . “(…) entende-se como concorrência desleal o CONJUNTO DE CONDUTAS DO EMPRESÁRIO QUE, FRAUDULENTA...
Letícia Porto Fernandes
24 de nov. de 2022
MOU - Quando a sua empresa deve fazer?
MoU, ou Memorandum of Understanding é um documento feito pelas partes para alinhar expectativas, direitos e deveres, formalizando o...
Letícia Porto Fernandes
17 de nov. de 2022
O que é Fusão Societária?
A fusão societária é uma estratégia de reorganização empresarial caracterizada pela união de duas ou mais empresas. . Por meio dessa...
Letícia Porto Fernandes
10 de nov. de 2022
ARRAS NO CONTRATO EMPRESARIAL
As arras são um sinal de que o negócio será concluído e uma garantia para o cumprimento do contrato. Quando o contrato é cumprido...
Letícia Porto Fernandes
3 de nov. de 2022
Acordo de Sócios e a sua importância na sociedade limitada.
Acordo de Sócios é um documento celebrado entre os sócios onde se estabelecem regras próprias em relação a sociedade, vinculando os...
Letícia Porto Fernandes
27 de out. de 2022
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ou SCP
Esta sociedade caracteriza-se pela existência de um sócio ostensivo, que age em seu nome, bem como um sócio participante ou oculto, que,...
Letícia Porto Fernandes
20 de out. de 2022
DIREITO DE RETIRADA - Contrato com prazo determinado.
Direito de retirada no contrato com prazo determinado O direito do sócio se retirar da sociedade é garantindo, a qualquer tempo, nos...
Letícia Porto Fernandes
6 de out. de 2022
Carta de Intenções te obriga a assinar um contrato?
A "Carta de Intenções" ou Letter of Intent (LOI) firmada entre as partes não pode ser considerada como um contrato preliminar. No momento...
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