Um contrato bem elaborado, é essencial em qualquer situação que envolva um negócio entre duas (ou mais) pessoas, é uma forma de garantir segurança entre o negócio acordado entre as partes.
É importante ter em mente que durante o período do contrato a Influencer será a “cara” da sua marca ou até mesmo do seu produto, portanto, isso irá refletir no seu negócio de forma direta. Ou seja, isso pode ser um excelente negócio para a sua empresa, ou um péssimo negócio.
Quando a escolha do influenciador é pautada em uma questão como posicionamento político ou até mesmo religioso, é importante que haja uma previsão de que, em caso de mudança de posicionamento, o contrato possa ser suspenso ou rescindido.
A cláusula moral permite ao contratante rescindir contrato firmado com pessoa pública que tenha praticado ato que venha a macular sua imagem. É através dessa cláusula chamada “Cláusula de moralidade”, o influenciador se compromete a não se envolver em escândalos ao longo de seu contrato firmado com a empresa.
Importante ressaltar que ilícitos criminais geralmente se enquadram na definição de atos proibidos, comportamentos que não infringem a lei penal também podem violar uma cláusula moral, como por exemplo condutas escandalosas e ofensivas.
Por exemplo, uma marca (famosa) de esporte contrata uma influenciadora fisiculturista para falar de seus produtos, mas, durante o contrato, ela é flagrada comendo junke food com frequência, inclusive gerando certa polemica entre seus seguidores, o que afeta diretamente o seu posicionamento no mercado de produtos fitness e pode prejudicar a imagem das marcas a que está associada.
Essa disposição não se restringe a contratações nas quais a opinião pública em relação ao contratado é essencial à prestação, como em contratos de patrocínio, e pode ser observada também em contratos entre atletas e equipes esportivas, entre atores e emissoras de televisão, etc.
Outro exemplo é o do Tiger Woods, que teve sua vida pessoal exposta após perder o controle. No auge da carreira e apontado como um dos melhores golfistas de todos os tempos, Woods foi o protagonista de um escândalo sexual que envolveu numerosas amantes e rendeu desculpas públicas. Gatorade, AT&T, Accenture e a marca de relógios Tag Heuer cortaram laços com o atleta.
Mas atenção, as cláusulas de moralidade podem definir uma lista específica de condutas proibidas ou podem apenas fixar critérios que ilustrem um comportamento como impróprio. Além disso, é importante inserir na cláusula de moralidade a obrigação de apresentar evidência de repercussão negativa ou de prejuízo em relação aos comportamentos violadores.
Se associarmos à liberdade de estipular o conteúdo do contrato, como a autonomia privada e da liberdade contratual, a elaboração dessas cláusulas é totalmente baseada na negociação e expectativa do contratante para com o contratado. Ou seja, as cláusulas de moralidade são negociáveis, e isso é muito importante, pois as partes se sentem “mais seguras” na hora de firmar um acordo com a outra parte.
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