O contrato leonino é o contrato que favorece abusivamente uma das partes, em prejuízo da outra.
A expressão cláusula leonina tem sua origem numa fábula de Esopo: um cavalo, uma cabra e uma ovelha haviam feito um acordo com um leão e caçaram um cervo.
Partindo-o em quatro partes, e querendo cada um levar a sua, disse o leão: a primeira parte é minha, pois é meu direito como leão; a segunda me pertence porque sou mais forte que vós; a terceira também levo porque trabalhei mais que todos; e quem tocar a quarta me terá como inimigo, de modo que tomou todo o cervo para si.
Um exemplo de Cláusula Leonina são as cláusulas de contratos onde a possiblidade de rescisão seja unilateral. Tais cláusulas abusivas lesam a boa fé, causando um grave desequilíbrio nos direitos e obrigações das partes em prejuízo do elo mais fraco.
Henri Capitant denomina as cláusulas abusivas de cláusulas leoninas e as define como “uma cláusula de um contrato cujo cumprimento terá como resultado uma vantagem exorbitante em detrimento de outras” (CAPITANT, 1979, p. 115). Ficou alguma dúvida? Entre em contato comigo ,eu posso te ajudar a manter sua empresa segura!
Quer continuar conversando comigo sobre este assunto ?
Eu estou disponível por meio do e-mail: leticiaportofernandes@gmail.com , ou através do meu whatsapp, pelo QRcode:
Gostou da informação? Deixa seu like e encaminha para aquele seu amigo que precisa saber disso.