Dividendo é uma parte dos lucros de uma empresa que são distribuídos aos seus acionistas como forma de remuneração. Inclusive, é comum empresas estáveis distribuem dividendos. Essa oferta de dividendos funciona como forma da empresa atrair investidores.
O valor de dividendos distribuídos é variável, pois ele tende a variar conforme os resultados da empresa em determinado período. A periodicidade de pagamento dos dividendos também varia de empresa para empresa, podendo ser mensal, trimestral, semestral, anual, inclusive, existem empresas sem periodicidade definida.
Uma pergunta muito comum que recebo é, como a empresa chega aos dividendos, vou tentar explicar de maneira simplificada.
Ou seja, primeiro calculam-se os prejuízos acumulados e a provisão de imposto de renda, para depois se determinar as participações estatutárias dos empregados, administradores (PLR) e, por fim, após referidas deduções, encontra-se o lucro líquido, ou seja, os dividendos.
Após isso, existe um segundo ponto que deve ser observado para a distribuição de dividendos, que é a deliberação em assembleia ordinária, ou seja, juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia geral ordinária, proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício. Resumindo, a distribuição de dividendos deve ser aprovada em assembleia geral ordinária.
Importante ressaltar que a lei obriga que, do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A distribuição de dividendos com inobservância dessa lei, implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância distribuída. Mas vale lembrar que os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido.
Outra pergunta muito comum é se todos os acionistas participam dos lucros igualmente? A resposta é não. Existe uma variação conforme a espécie, a classe e o número de ações. As ações preferenciais, por exemplo, podem prever dividendos fixos ou mínimos.
Mas o nosso foco aqui é saber qual a importância dos dividendos para uma empresa, pois bem, vamos analisar, as empresas pagam dividendos para:
1) Atrair novos investidores, reinvestir os lucros em projetos de expansão, para pagar dívidas e/ou recomprar ações;
3) Pagar uma parte dos lucros a seus acionistas;
4) Reinvestir uma parte e, com a outra, pagar o lucro aos acionistas;
Uma grande parte das empresas adota o valor de 25% do lucro líquido a ser distribuído aos acionistas, mas isso pode variar para cima ou para baixo, de acordo com o estatuto da companhia. É citar que nem todas as empresas listadas na Bolsa de Valores pagam dividendos, inclusive, não há garantias concretas de pagamento mesmo para aquelas que têm um histórico positivo.
Como já foi dito, pagar dividendos é uma forma de atrair investidores. Então, uma empresa está sempre disposta a manter esse pagamento, e até aumentá-lo quando possível, para deixar seus acionistas satisfeitos, e sempre ter novos investidores.
Atenção, ter um advogado é extremamente importante para garantir que seus direitos sejam protegidos e para ter certeza de que suas questões legais sejam tratadas de maneira apropriada, afinal, ninguém quer ter uma empresa com vários processos judiciais e problemas que poderiam ser resolvidos lá no início do negócio, não é mesmo?
Mantenha sempre a sua empresa segura!
Entre em contato conosco e agende uma consulta para avaliarmos o seu caso e lhe prestar toda a assistência necessária. Clique no botão abaixo:
Comments